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Pauta da Sessão

14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
13 de Setembro de 2021 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 13/09/2021 - 20h
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - IND 53/2021 - Indicação
Autor: ANDRÉ LUIZ CARNIEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE O ESTÁDIO MUNICIPAL JOBES DA ROCHA E AS QUADRAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE O GINÁSIO DE ESPORTES.

2 - IND 54/2021 - Indicação
Autores: ANTONIO STACONI
Gilmar Aparecido Cecato
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

3 - IND 55/2021 - Indicação
Autores: ANTONIO STACONI
Gilmar Aparecido Cecato
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS PELOS MUNÍCIPES O ESTÁDIO MUNICIPAL” JOBES DA ROCHA”, O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, O CAMPO DA BOCHA “ANGELO AMADO” E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS.

4 - IND 56/2021 - Indicação
Autor: ANDRÉ LUIZ CARNIEL
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTO DE VIA COM TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTENOR BATISTA, 25.

5 - IND 57/2021 - Indicação
Autor: NARCISO RAMOS PEREIRA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE E MELHORE A SINALIZAÇÃO DESTINADA A EXIBIR OS NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ALTO DA BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS ESTÃO COLOCADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, DIFICULTANDO A SUA VISUALIZAÇÃO.

6 - IND 58/2021 - Indicação
Autor: NARCISO RAMOS PEREIRA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORNEIRA E UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Autores: ANDRÉ LUIZ CARNIEL
ANTONIO STACONI
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
ELAINE CRISTINA TURBIANI
Gilmar Aparecido Cecato
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
NARCISO RAMOS PEREIRA
Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Autores: ANDRÉ LUIZ CARNIEL
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autores: Gilmar Aparecido Cecato
ANDRÉ LUIZ CARNIEL
ANTONIO STACONI
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
ELAINE CRISTINA TURBIANI
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
NARCISO RAMOS PEREIRA
Roberto César de Oliveira Sousa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR RAFAEL SILVA.

5 - PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Autores: Gilmar Aparecido Cecato
ANTONIO STACONI
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS
ELAINE CRISTINA TURBIANI
NARCISO RAMOS PEREIRA
Roberto César de Oliveira Sousa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TÍTULO DE CIDADÃO.

6 - REQ 18/2021 - Requerimento
Autores: ANDRÉ LUIZ CARNIEL
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DUCATO DBS 8694.

7 - REQ 19/2021 - Requerimento
Autores: ANDRÉ LUIZ CARNIEL
José dos Reis Esteves
Marcelo Amado Grassetti
Roberto César de Oliveira Sousa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES DJP 9841.

8 - PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



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